Evento

25/05/2023 - 09h00ABERTURA

Beto Simonetti (Presidente Nacional da OAB).

Raquel Lyra (Governadora do estado de Pernambuco).

Fernando Jardim Ribeiro Lins (Presidente da OAB-PE).

Ingrid Zanella Andrade Campos (Vice-Presidente da OAB-PE).

Ronnie Preuss Duarte (Conselheiro Federal OAB-PE/ Diretor-Geral da ENA).

Felipe Sarmento (Conselheiro Federal/Coordenador Nacional das Comissões/Presidente do FIDA).

Leonardo Moreira (Diretor-Geral da ESA/PE).

Marcilio Rubens Gomes Barboza (Presidente da OAB-Subseccional Petrolina).

Juliana Santana (Vice-Presidente da OAB-Subseccional Petrolina).

Anne Silva Cabral (Presidente da CAAPE).

Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves – (Ex-presidente da OAB-PE, Ex-Conselheiro Federal da OAB-PE).

Simão Durando (Prefeito de Petrolina).

Aero Cruz (Presidente da Câmara Municipal de Petrolina).

Miguel Coelho ( ex-Prefeito de Petrolina).

Fernando Bezerra Coelho ( ex-Senador da República).

Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo – (Presidente do TJPE).

Desembargador Andre Guimarães – (Presidente do TRE-PE).

Desembargador Fernando Braga Damasceno – (Presidente do TRF-5).

Desembargadora Nise Pedroso Lins – Presidente do (TRT-6 Região).

Conselheiro Ranilson Ramos – (Presidente do TCE-PE).

Desembargador Francisco Bandeira de Mello ( Diretor-Geral da ESMAPE/TJPE).

Luciana Santos (Ministra da Ciência e Tecnologia e Inovação do Brasil.).

Erinaldo Dantas (Presidente da OAB CEARÁ. Coordenador do Colégio de Presidentes da OAB Nacional).

Fabrício Castro (Advogado. Conselheiro Federal da OAB.).

25/05/2023 - 10h00 às 11h30PAINEL 2: DIREITO DO TRABALHO
AUDITÓRIO 1

Moderador — Alexandra Vilela (Advogada. Representante da AATP).

Presidente – Silvia Márcia Nogueira (Advogada. Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE).

Palestrante: Des. Eduardo Pugliese ( TRT6).

Palestrante: Rafael Lara (Presidente OAB-Goiás).

Palestrante: Juiz do Trabalho Platon Teixeira de Azevedo Neto (TRT18).

Palestrante: — Schamkypou Bezerra. (Advogada. Mestre em Direito. Conselheira Estadual e Secretária-geral da Comissão de Ensino Jurídica).

Palestrante: George Sidney (Juiz do TRT6/PETROLINA).

25/05/2023 - 10h00 às 11h30PAINEL 3: DIREITO MUNICIPAL
AUDITÓRIO 2

Moderador: Luana Guarino Medeiros (Advogada municipalista e Diretora da CAAPE).

Presidente: Giorgio Schramm Rodrigues Gonzalez (Advogado e Presidente OAB/PE-Subseccional de Garanhuns).

Palestrante: Márcio Alves (Advogado Municipalista).

Palestrante: Tomás Tavares de Alencar (Advogado e Presidente da Comissão de Direito Municipal da OABPE).

Palestrante: Luís Alberto Galindo Martins (Advogado e Presidente da ABAM).

Palestrante: Lilian Azevedo – (Procuradora Municipal de Salvador -BA; Presidente da ANPM).

25/05/2023 - 10h00 às 11h30PAINEL 4: CIVIL E CONSUMIDOR
AUDITÓRIO 3

Moderador:  Juliana Santana (Vice-presidente da OAB Petrolina).

PresidenteAlexandre Torres (Ex-presidente OAB Petrolina, Conselheiro Estaual).

Palestrante: Leonardo Moreira (Advogado. Mestre em Direito. Diretor Geral da ESA-PE).

Palestrante: Fabiana Pietros – Diretora no BRASILCON. Mestre em Direito (UFRGS). Secretária-geral da CDC/OABPE.

Palestrante: Ivanildo Figueiredo. (Doutor em Direito. Professor da Faculdade de Direito do Recife. Notário.).

Palestrante: João Pedro Leite (Advogado e membro da comissão nacional de consumidor).

Palestrante:  Érika Lócio. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-PE

25/05/2023 - 11h:30 Às 13h:30INTERVALO PARA ALMOÇO
25/05/2023 - 14h00 às 15h00PAINEL 5: TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PRIVACIDADE
AUDITÓRIO 1

Moderador:  Carlos Eduardo Bacelar Coelho da Silva (Presidente da Comissão de Direito das Startups da OABPE).

Presidente:  Ana Paula Canto de Lima (Presidente da Comissão de   Privacidade e Proteção de Dados da OAB/PE).

Palestrante: Pedro Silveira, advogado, autor do livro “A LGPD Comentada”, coordenador do livro “Startups – Desafios Jurídicos”, sócio da Pedro Silveira Advocacia, sócio da Legal Promo, Diretor de Inovação na Escola Superior de Advocacia de Pernambuco, co fundador do Recife Legal Hackers.

Palestrante: Desembargador Alexandre Freire Pimentel (TJPE).

Palestrante: Desembargadora Joana Carolina Lins Pereira (TRF-5).

Palestrante: José Faustino Macedo (Juiz de Direito.  TJPE).

Palestrante:  Ronnie Duarte (Advogado. Conselheiro Federal da OABPE. Presidente ESA Nacional.).

25/05/2023 - 14h00 às 15h00PAINEL 6: DEMANDAS AGRESSORAS
AUDITÓRIO 2

Moderador: Emanuelle Shinozaki. (Advogada. Vice-Presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB-PE; Membro da Comissão Nacional de Juizados Especiais do CFOAB).

Presidente:  Emília Queiroz (Advogada. Mestre em Direito. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-PE).

Palestrante: Desembargador Sílvio Neves Baptista Filho (TJPE).

Palestrante: Leonardo Costa de Brito (Juiz de Direito, Araripina/PE).

Palestrante: Carlos Augusto Júnior. Presidente da Comissão Nacional de Juizados Especiais da OAB.

Palestrante: Nelson Barbosa (Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PE).

Palestrante: Joaquim Guerra (Advogado. Mestrando em Direito (UNICAP). Procurador –Geral do CREMEPE. Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-PE).

25/05/2023 - 14h00 às 15h00PAINEL 7: DIREITO MÉDICO
AUDITÓRIO 3

Moderador: Ada Priscilla Costa Benevides (Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde e Conselheira da OAB Petrolina.).

Presidente: Saulo Moura (Conselheiro, Presidente da Comissão de Prerrogativas OAB Petrolina, advogado na area médica).

Palestrante: Ana Luíza Mousinho (Presidente da Comissão de Direito Médico e de Saúde da OAB-PE. Mestranda em Direito (UFPE).

Palestrante: Diógenes Souza (Advogado. Especialista em Direito médico. Mestrando em Perícia Forense (UPE). Conselheiro da OAB-PE.

Palestrante:  Diogo Ramos (Advogado. Mestre em Perícias Forenses. Tesoureiro da CAAPE).

Palestrante: Ana Firmino (Presidente da OAB/PE-Subseccional de Jaboatão dos Guararapes).

25/05/2023 - 15h00 às 16h00PAINEL 11: DESAFIOS DAS CARREIRAS JURÍDICAS NO UNIVERSO 5.0
AUDITÓRIO 1

Moderador: Leonardo Carvalho (Professor e diretor Uninassau)  

Presidente de Mesa: Ivo Tino do Amaral (Secretário geral da OAB). 

Palestrante: Cintia Granja. Promotora do MPE em Petrolina.  

Palestrante: Ingrid Zanella Andrade Campos (vice-presidente da OABPE, doutora em direito e professora da UFPE).  

Palestrante: Stanley Frasão (Advogado. Mestre em Direito. Advogado, Mestre em Direito Empresarial, Presidente da Fundamar Fundação 18 de Março, Diretor Executivo do CESA, Árbitro da CAMINAS) 

Palestrante: Andrei Rocha. Delegado da Policia Civil de Pernambuco. Professor.

25/05/2023 - 15h00 às 16h00PAINEL 9: PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA
AUDITÓRIO 2

Moderador: Fernando Santos Júnior (Presidente da OAB-Subseccional de Caruaru).

Presidente: Bruno Lins de Albuquerque (Especialização em gestão pública e legislativa e processo civil. Atuou por 10 anos em cargos na Assembleia Legislativa de Pernambuco, como passagens pelos cargos de chefe de gabinete da Presidência ALEPE, secretário executivo da Procuradoria da ALEPE.  Atua hoje em seu escritório Lins de Albuquerque Advocacia, com ênfase nas esferas recursais.).

Palestrante: Yuri Herculano (Conselheiro Estadual da OAB-PE. Presidente da Comissão de Defesa às Prerrogativas – CDAP).

Palestrante: Cristina Lourenço (Conselheira Federal do Conselheiro Federal da OAB-CFOAB e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas do CFOAB).

Palestrante: Tássia Perruci, (Vice-Presidente da Comissão de Defesa às Prerrogativas da OAB-PE – CDAP).

Palestrante: Rodrigo Piancó (Membro da Comissão de Direito Penal da OAB/PE e Presidente da Comissão do Tribunal do Júri da ANACRIM-PE.).

25/05/2023 - 15h00 às 16h00PAINEL 10: PREVIDENCIÁRIO
AUDITÓRIO 3

Presidente:  Jayr Hilário Barbosa Júnior. (Advogado. Presidente da OAB-Araripina).

Moderador: Barbara Amorim (Advogada. Professora e coordenadora do curso de direito da UNEB).

Palestrante: Bruno de Albuquerque Baptista (Advogado.Conselheiro Federal da OAB/PE. Presidente da Comissão Nacional de Seguridade Social do CFOAB).

Palestrante: Thallyni Lavor (Juiza Federal JFPE).

Palestrante: Gabriela Reis (Advogada – Prof. de Direito Civil da FACISA Diretora de Interiorização da ESA da OAB PE).

Palestrante: Felipe Sampaio. (Advogado previdenciarista. Conselheiro Estadual da OABPE).

Palestrante: Shinayde Mafra (Advogada. Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-PE).

25/05/2023 - 16h00 às 17h:00PAINEL 8: PROCESSO CIVIL (ANIVERSÁRIO DO CPC)
AUDITÓRIO 1

Moderador:  Ingrid Almeida (Diretora ESA.PE e advogada).

Presidente:  Carlos Dias (Advogado. Comissão de Honorários).

Palestrante: Mozart Borba  (Advogado. Conselheiro Federal da OABPE).

Palestrante: Leonardo da Cunha  (advogado, consultor jurídico, Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e Procurador do Estado de Pernambuco. Pós Doutor em Direito –Universidade de Lisboa.

Palestrante: Paulo de Tarso (Juiz do TJPE).

Palestrante: Marco Aurélio Peixoto (Advogado da União. Diretor da Escola da AGU. Mestre em Direito.

Palestrante: Alexandre Andrade Freire (Procurador(a)-Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região).

25/05/2023 - 16h00 às 17h:00PAINEL 12: DIREITO ELEITORAL – DIREITO PÚBLICO
AUDITÓRIO 2

Moderador:  Yanne Teles Advogada. Professora. Conselheira Federal da OAB (2022-2024). Mestra em Direitos Humanos UPO/ESES.

Presidente:  Allan Pereira de Sá (Advogado eleitoralista, Presidente da OABPE-Subseccional de Serra Talhada).

Palestrante: Mariana Vargas ( Desembargadora TRE-PE).

Palestrante: Anne Silva Cabral (Advogada. Professora. Doutoranda em Direito pela UFPE. Membro da ABRADEP. Presidente da CAAPE).

Palestrante. Delmiro Campos (Advogado. Membro do Conselho Executivo da ESA Nacional. Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB. Presidente da Comissão de Estudos Legislativos da Reforma Política do CFOAB (triênio 2022-2025.).

Palestrante: Walber de Moura Agra (Advogado. Procurador do estado de Pernambuco. Livre-docente pela USP. Mestre pela UFPE. Doutor pela UFPE/Università Degli Studio Di Firenze.).

Palestrante: Marcos Gustavo Drumond (Procurador DF).  

25/05/2023 - 16h00 às 17h:00PAINEL 13: ADVOCACIA NO TERCEIRO SETOR. NOVO NICHO DE MERCADO E AS OPORTUNIDADES
AUDITÓRIO 3

Moderador:  Dyego Patrick Ferreira de Alencar Carvalho (Advogado.  Secretário Adjunto OAB-Petrolina).

Presidente: Carlos Romeiro (Professor e Coordenador da FACAPE).

Palestrante: Maria Aureci Moura dos Santos Chaves (Vice-Presidente Comissão de Terceiro Setor da OAB-PE).

Palestrante: Vitória Cordeiro (Secretária da Comissão de Terceiro Setor da OAB-PE).

Palestrante: André Vinícius Guimaraes de Carvalho (Presidente da Comissão Nacional de Terceiro Setor do CFOAB).

Palestrante: Mario Cleone Souza Junior (Professor,  vice-diretor FTC e coordenador do curso de direito).

Palestrante: Antônio Ribeiro Júnior (Advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Eleitoral. Membro da ABAM. Membro ABRADEP. Mestrando em Direito e Compliance- Membro Associado ao Instituo Ibero-americano de Compliance).

25/05/2023 - 18h:00JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO
26/05/2023 - 09h00 às 10h30PAINEL 1: – CONSTITUCIONAL
AUDITÓRIO 1

Moderador: Luiz Antônio Costa (Presidente da Comissão de Direito Constitucional OAB-Petrolina, professor).

Presidente: Manoela Alves (Advogada.Mestre em Direito. secretária adjunta da OAB).

Palestrante:  Marcelo Labanca (Advogado. Mestre e Doutor em Direito. Presidente da Comissão de estudos Constitucionais da OABPE).

Palestrante ( on line): Lênio Streck  (Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa).

Palestrante: Antonella Galindo (Professora Associada e Vice-Diretora da Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Doutora em Direito pela UFPE/Universidade de Coimbra-Portugal (PDEE).

Palestrante: Daniela Borges (Presidente da OAB-BA; Advogada tributarista. Professora titular da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito.

Palestrante: Chiara Ramos (Doutoranda em Ciências Jurídico-políticas pela Universidade de Lisboa, em Co-tutoria com a Universidade de Roma/La Sapienza, Mestra e Bacharela em Direito. Integrante do grupo Abayomi Juristas Negras.Presidente da Comissão de Verdade na Escravidão da OAB-PE).

26/05/2023 - 09h00 às 10h30PAINEL 1: – DIREITO AGRÁRIO, AGRONEGÓCIO AMBIENTAL
AUDITÓRIO 2

Moderador: Arthur Faustino (Tesoureiro OAB Petrolina).

Presidente: Francisco Muniz (Advogado. Mestre em Direito. Diretor de Intercámbio da ESA-PE).

Palestrante: Antonio Zanette (Doutorando e Mestre em Direito, Advogado, Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB e Consultor da UNESCO).

Palestrante: Adriana Caribé (Advogada. Conselheira Federal Titular da OAB por Pernambuco).

Palestrante: Edie Matsumoto (Agronomo).

Palestrante: Virgínia Leal (Advogada. Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PE).

Palestrante Fábio Porto (Advogado. Mestre em Direito. Diretor da ESA).

26/05/2023 - 09h00 às 10h30PAINEL 3 - JOVEM ADVOCACIA
AUDITÓRIO 3

Moderador:  Bruna Galvão (Advogada. Presidente da OAB/PE-Subseccional de Belo Jardim).

Presidente:  Stela Brayner (Advogada. Presidente da Comissão de Assistência aos Jovens Advogados –CEANA).

Palestrante: Romão Ulysses (Advogado Criminalista).

Palestrante: Marina Lisboa (Advogada. Mestre em Direito. Diretora da Jovem Advocacia da ESA).

Palestrante: Libero Filho (Professor e Advogado).

Palestrante: PH Lisboa (Professor Marketing Digital Juridico e advogado).

Palestrante: Diogo Giesta (Diretor OAB-Petrolina).

26/05/2023 - 10h30 Às 12h:00PAINEL 4: DIREITO BANCÁRIO
AUDITÓRIO 1

Moderador:   Andressa Araújo (Advogada. Membro Julgadora do TED/OABPE).

Presidente de mesa: Danielle Fárias Janguiê (Advogada. Secretária-Geral do IAP). 

Palestrante: Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves (Procurador do estado de PE, Ex-Presidente da OAB-PE e Ex-Conselheiro Federal da CFOAB).

Palestrante: Ricardo Kalil Lage (Advogado. Membro da Comissão de Direito Bancário do Conselho Federal da OAB e da Comissão de Direito Bancário da OAB/PE).

Palestrante: Fábio Gabriel Breitenbach (Advogado do Banco do Nordeste. Mestre e doutorando em Direito, pela UNICAP. Professor Assistente na Universidade Estadual da Bahia (UNEB).

 

 

26/05/2023 - 10h30 Às 12h:00PAINEL: 5: PENAL/PROCESSO PENAL
AUDITÓRIO 2

Moderador: : Maria carvalho (Mestranda em Direito e Justiça Social, Membro Consultora CNMA do CFOAB, Membro Julgadora TED OAB/PE).

Presidente:  Marcilio Rubens Gomes Barboza. (Advogado. Presidente da OAB-Subseccional Petrolina).

Palestrante: Bruno Paiva ( Advogado. Diretor da ESA/PE. Membro da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas da OAB-PE.Membro da Comissão Nacional de Segurança Pública Do CFOAB.

Palestrante: Rawlison Ferraz (Advogado. Presidente da Comissão de Júri da OAB/PE).

Palestrante: Elder Muniz (Juiz de Direito).

Palestrante: Anderson Wagner (Professor e Juri Epico).

Palestrante: Carlos Barros (Diretor da da OAB-PE; Coordenador Estadual de Prerrogativas).

26/05/2023 - 10h30 Às 12h:00PAINEL 6: JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO – DIREITO DA MULHER
AUDITÓRIO 3

Moderador: Rayane Moraes (Presidente Comissão Mulher OAB Petrolina).

Presidente:  Juliana Magalhães (Presidente da OABPE- Subseccional Olinda).

Palestrante: Eunice Prado (Juiza TJPE).

Palestrante: Renata Berenguer de Queiroz (Advogada. Vice-Diretora da ESA/PE, presidente do comitê de representatividade).

Palestrante: Isabela Lessa (Presidente da CMA. OAB-PE).

Palestrante: Ariana Andrade (Diretora OAB-Petrolina).

26/05/2023 - 12h:00 Às 14h:00 INTERVALO PARA ALMOÇO
26/05/2023 - 14h:00 às 15h30PAINEL 7: FAMÍLIA, SUCESSÕES E DIREITO SISTÊMICO
AUDITÓRIO 1

Moderador(a): Francisca Cleoneide Rabêlo Diniz (advogada. Conselheira da OAB-PETROLINA).

Presidente:  Virgínia Neves Baptista (Presidente da Comissão de Direito de Família da OABPE).

Palestrante: Sílvio Neves Baptista. ( Advogado. Advogado. Mestre e Doutor em Direito.

Palestrante: Wdson Pyerre Soares Silva. (Advogado. Conselheiro Estadual da OAB-PE.

Palestrante: Catarina Oliveira (Doutora em Direito Civil Constitucional pela UFPE; Professora de Direito Civil na Unicap; Vice-presidenta do IBDFAM/PE; Conselheira Estadual da OAB/PE;).

Palestrante: Bruno Xavier. (Advogado. Especialista em Direito Civil. Presidente da Comissão de Direito Sucessório da OAB-PE).

26/05/2023 - 14h:00 às 15h30PAINEL 8: TRIBUTÁRIO
AUDITÓRIO 2

Moderador: Taciana Marques Cornélio (Chefe da agência da Receita Federal de Petrolina. formada em Administração e Pós-Graduada em Direito Tributário).

Presidente:  Patrícia Maaze (Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-PE).

Palestrante:  Darci Mendes de Carvalho Filho (Superintendente da Receita Federa).

Palestrante: Gustavo Ventura (Advogado. Presidente do   Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP).

Palestrante: Carlos Eduardo da Costa Oliveira (Delegado da Receita Federal do Recife, Formado em Administração de Empresas pela Universidade Católica de Pernambuco, Pós-Graduado em Gestão Contemporânea pela FGV, Auditor fiscal da Receita Federal desde 2006).

Palestrante: Wilgberto Paim dos Reis (Membro da CDAP – Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Palestrante: Marcos Elesbão (Advogado, Procurador do Estado de Pernambuco).

26/05/2023 - 14h:00 às 15h30PAINEL 9 – WORKSHOP DIREITO ANTIDISCRIMANTÓRIO

Moderador: Ana Lúcia Bernardo. (Advogada. Conselheira Federal da OAB-PE).

Presidente: Débora Gonçalves.  (Advogada. Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-PE).

Palestrante: Silvia Souza. (Conselheira Federal da OAB (SP). Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.).

Palestrante: Ana Paula Azevedo. (Mestra em Direito e Secretária-Geral da ESA.

Palestrante: Daniela Freire (Advogada e Vice-Presidente do TED –OABPE).

Palestrante: (COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).

Palestrante: Sérgio Pessoa. (Advogado.Professor e Presidente da  Comissão de Diversidade Sexual e Identidade de  Gênero da OAB-PE).

Palestrante: João Maurício de Assis Rocha Filho. Advogado (Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PE).

26/05/2023 - 15h30 às 16h:00CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO TEMA: DEMOCRACIA, INOVAÇÃO AO ACESSO A JUSTIÇA

Autoridade: Fernando Jardim Ribeiro Lins (Presidente da OAB-PE).

Autoridade: Ingrid Zanella Andrade Campos (Vice-Presidente da OAB-PE).

Autoridade: Marcilio Rubens Gomes Barboza (Presidente da OAB-Subseccional Petrolina).

Autoridade: Priscila Krause (Vice-Governadora do estado de Pernambuco).

Palestrante: Nabor Bulhões (Advogado. Medalha Rui Barbosa – CFOAB).

Palestrante: Maurício Rands (Advogado. Político. Mestre e Doutor em Direito. Professor da Faculdade de Direito do Recife-UFPE).

26/05/2023 - 16h:00 às 17:00ENCERRAMENTO - ENTREGA DAS MEDALHAS

Autoridade: Beto Simonetti (Presidente Nacional da OAB).

Autoridade: Fernando Jardim Ribeiro Lins (Presidente da OAB-PE).

Autoridade: Ingrid Zanella Andrade Campos (Vice-Presidente da OAB-PE).

Autoridades Convidadas.

26/05/2023 - 21h:00FESTA DE ENCERRAMENTO